Quais são os meus direitos se a empresa cancelar a minha reserva de hospedagem?

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Caso a empresa cancele a sua reserva de hospedagem, você tem direito a ser reacomodado sem custo em outro estabelecimento com padrão de qualidade igual (ou superior), localizado na mesma região e que disponibilize as mesmas (ou mais) comodidades que a sua reserva original (as comodidades normalmente são serviços que podem ou não estar inclusos na diária, como estacionamento, café da manhã, serviço de quarto, restaurante, comodidades para hóspedes com mobilidade reduzida, possibilidade de se hospedar com pets, etc.).

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Se o cancelamento for feito com pouco tempo de antecedência, você possivelmente também tenha direito a uma compensação financeira pelos transtornos causados ao seu plano de viagem original.

E, claro, se você não receba da empresa outra reserva alternativa e tiver de pagar nova diária em outro estabelecimento, você terá o direito de receber um reembolso integral pago pela reserva original + eventual diferença de preço entre a nova reserva e a reserva original.

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Para preservar seus direitos, sugerimos que você:

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• entre imediatamente em contato com a empresa responsável pela reserva, por e-mail e depois pelo telefone, para exigir outra reserva em estabelecimento com padrão de qualidade igual (ou superior), com a mesma localização e pelo menos as mesmas comodidades oferecidas na reserva original.

• se você já recebeu uma reserva alternativa da empresa, confira se a nova reserva é em estabelecimento com padrão de qualidade igual (ou superior) ao original e supre todas as suas demais necessidades com relação à localização e comodidades. Caso você não esteja satisfeito com a nova reserva, entre em contato imediatamente com a empresa para solicitar uma substituição para outra reserva, indicando a hospedagem da sua preferência ou descrevendo de forma clara o motivo pelo qual a reserva alternativa não supre as suas necessidades.

• guarde a confirmação da reserva e todas as notas fiscais e comprovantes de despesas que você tenha tido ao contratar por conta própria nova diária de hotel ou hospedagem para substituir a sua reserva cancelada, ou contratar alguma comodidade oferecida na sua reserva original, mas que não foi oferecida sem custo pela reserva alternativa oferecida (gastos com transporte, alimentação, estacionamento, serviço de quarto, etc.).

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Quais são os meus direitos caso eu queira cancelar a minha reserva de hospedagem?

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A empresa NÃO pode vender diárias não-reembolsáveis! Como muitas plataformas vendem reservas nessa modalidade, é importante informar o consumidor que isso não é permitido no Brasil.

Caso você queira cancelar a sua reserva de hospedagem efetuada pela internet ou telefone, a empresa deverá efetuar um reembolso integral se o pedido de cancelamento ocorrer em até 7 dias contados da data da contratação.

Se o pedido for realizado após este período de 7 dias ou a contratação tenha ocorrido pessoalmente, a empresa deverá efetuar um reembolso parcial que poderá variar bastante (entre 10% e 70% do valor efetivamente pago). Normalmente, o reembolso deve ser maior quando há um período longo de tempo entre a data do pedido de cancelamento e a data prevista para o uso da diária.

Para preservar seus direitos, sugerimos que você formalize o cancelamento na plataforma oferecida pela empresa para a contratação da hospedagem e envie SEMPRE um e-mail requerendo o respectivo reembolso.

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E se eu contratar um serviço de hospedagem e, quando chegar lá, perceber que não era nada daquilo que foi anunciado?

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Caso isso aconteça, a empresa é obrigada a oferecer uma hospedagem alternativa com o padrão de qualidade igual ou superior ao que fora anunciado.

Se a empresa não realizar essa oferta e você tiver que pagar por diária(s) em outro estabelecimento, a empresa que você contratou inicialmente é obrigada a reembolsar todas as suas despesas com a substituição da sua hospedagem e, provavelmente, também a pagar uma compensação financeira pelos transtornos causados aos seus planos originais de viagem.

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Para preservar seus direitos, sugerimos que você:

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• fotografe tudo aquilo que seja incompatível com o serviço de hospedagem anunciado (condições de higiene, inexistência de comodidades, não funcionamento de equipamentos e/ou banheiros, inexistência de água quente, impossibilidade de uso da piscina, etc.).

• grave no seu computador ou celular, o anúncio original, bem como todas as imagens e condições oferecidas no anúncio (fotos indicativas do imóvel, descrição do imóvel, serviços oferecidos, etc.) para que possamos comparar o que foi anunciado com o que foi efetivamente oferecido a você.

• entre imediatamente em contato com a empresa responsável pela reserva, por e-mail e depois pelo telefone, para exigir uma substituição para outro estabelecimento que ofereça serviço compatível com aquele anunciado (ou seja, padrão de qualidade igual ou superior ao anunciado, mesma localização e mesmas comodidades oferecidas no anúncio).

• guarde a confirmação da reserva e todas as notas fiscais e comprovantes de despesas que você tenha tido ao contratar por conta própria nova diária de hotel ou hospedagem diante da impossibilidade de permanecer no imóvel oferecido.

Alexandre Ribeiro

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